Inexigibilidadenº 88488366000100-1-000328/2026
Aquisição de 05 vagas ( A. B. M., P. T. B. G., M. R. O., P. R. G. O. e D. C. P.) em Serviço Residencial Terapêutico Privado, na modalidade Tipo I, por um período de 02 (dois meses), prorrogáveis de acordo com a legislação vigente, conforme Portaria SES/RS Nº 588/2021, que regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências, conforme PROA nº 18/2000-0170653-6, bem como suas atualizações.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA
Santa Maria · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARIA
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Santa Maria
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
88488366000100-1-000328/2026
Valor estimado
R$ 57.982,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Terapia - Psiquiatria CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO - TIPO I - CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO - TIPO I -
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Histórico deste órgão
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24 ago 202601 vaga para acolhimento do idoso J. R. dos S., uma vez que era morador de rua, foi internado na UPA em Santa Maria, recebeu tratamento de saúde e está com alta, para desocupação do leito, contudo não tem para onde ir, não tem renda e os filhos têm medida protetiva contra ele, estando em vulnerabilidade social, conforme documentos em anexo. O idoso possui grau de dependência III, pois conforme laudo médico, apresenta “quadro de declínio funcional progressivo, comprometimento cognitivo importanteR$ 77 mil
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