Inexigibilidadenº 88488366000100-1-000393/2026
01 vaga para acolhimento do idoso D. N. G. de J., para cumprimento da ordem judicial no processo nº 5038711-38.2026.8.21.0027, em trâmite no juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca de Santa Maria, onde foi determinado o acolhimento em 48 horas, conforme despacho do dia 22/09/2026, conforme documentos em anexo. O idoso possui grau de dependência II, pois consta no processo que sofre da Doença de Alzheimer, de caráter progressivo e incurável, com risco de fuga.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA
Santa Maria · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARIA
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Santa Maria
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
88488366000100-1-000393/2026
Valor estimado
R$ 66.987,84
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Serviço Especializado em Assistência Social Serviço Especializado em Assistência Social - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS
IDOSAS - GRAU DE DEPENDÊNCIA II - CATSER 23124 (SIMILAR) - 2 Vagas São 2 vagas x 12 meses x R$ 5.582,32
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