DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0015/2026 - Contratação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, suporte operacional e apoio logístico na execução e operacionalização das ações do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022)

Execução de obra de engenharia destinada a pavimentação com pedras irregulares no Rincão do Santana, Interior, no Município de São Luiz Gonzaga – RS.

Execução de obra de engenharia destinada a instalação de nova rede elétrica da EMEI Leovegildo Alves Paiva, sito Rua Felipe Camarão, 835, Bairro Agrícola, no Município de São Luiz Gonzaga – RS.

Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de arbitragem em campeonatos municipais de futsal, futebol de campo e futebol society, em atendimento às necessidades do Município de Jaquirana/RS.

[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para a Elaboração do Zoneamento Ambiental Municipal, compreendendo o diagnóstico socioambiental e físico-territorial, a estruturação de banco de dados georreferenciado em Sistema de Informação Geográfica (SIG), a elaboração do Mapa Oficial e o fornecimento de Relatório Técnico com Memorial Descritivo, em conformidade com as especificações e condições constantes deste Termo de Referência.