ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA - RS

Aquisição de materiais , em caráter de urgência, para instalação de uma torneira elétrica e conserto de câmera de segurança na Escola Municipal Dom Bosco.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO PRANCHA

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da empresa ICO Project Centro de Desenvolvimento Ltda para prestação de serviço especializado de capacitação, em formato de palestra presencial com o tema "Traduzindo o Autismo", voltada aos profissionais da área da saúde no âmbito do Seminário de Autismo a ser realizado no município de Capão da Canoa/RS no dia 25 de setembro de 2026.

Contratação da empresa Joca Martins Serviços Ltda para a realização de show musical tradicionalista a ser realizado no Município de Torres/RS, no dia 19 de setembro de 2026.

O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento integral do Sr. ADELVO SOSSMEIER, 30 anos de idade, do Município de Ernestina, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade de assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III, conforme as necessidades de sua patologia já previamente diagnosticada, através de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência, relatório psicossocial da Assistente social e psiocóloga do Cras, no valor mensal de R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).