Inexigibilidadenº 88756879000147-1-000357/2026
Inscrição do servidor Jamerson Lima dos Santos, Analista Jurídico, matrícula 5766, no curso presencial “ECA Digital e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes no Âmbito Municipal”, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico quanto à aplicação da legislação relacionada aos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital, à proteção de dados pessoais e às responsabilidades da administração pública municipal na implementação de políticas, procedimentos e medidas de conformidade. O curso será realizado no dia 1º de Julho de 2026 – 09h às 12h – 13h às 17h.
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
São Francisco de Paula · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
São Francisco de Paula
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
88756879000147-1-000357/2026
Valor estimado
R$ 528,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Inscrição do servidor Jamerson Lima dos Santos, Analista
Jurídico, matrícula 5766, no curso presencial “ECA Digital e Proteção de Dados de
Crianças e Adolescentes no Âmbito Municipal”, com o objetivo de promover o
aperfeiçoamento técnico quanto à aplicação da legislação relacionada aos direitos de
crianças e adolescentes no ambiente digital, à proteção de dados pessoais e às
responsabilidades da administração pública municipal na implementação de políticas,
procedimentos e medidas de conformidade. O curso será realizado no dia 1º de Julho de
2026 – 09h às 12h – 13h às 17h.
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28 ago 2026[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público para Credenciamento de postos revendedores de combustíveis automotivos estabelecidos o Município de São Francisco de Paula/RS, para fornecimento de gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel S10, destinados ao abastecimento da frota oficial municipal (veículos e máquinas).R$ 3,5 mi
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