Inexigibilidadenº 88756879000147-1-000357/2026
Inscrição do servidor Jamerson Lima dos Santos, Analista Jurídico, matrícula 5766, no curso presencial “ECA Digital e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes no Âmbito Municipal”, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico quanto à aplicação da legislação relacionada aos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital, à proteção de dados pessoais e às responsabilidades da administração pública municipal na implementação de políticas, procedimentos e medidas de conformidade. O curso será realizado no dia 1º de Julho de 2026 – 09h às 12h – 13h às 17h.
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
São Francisco de Paula · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
São Francisco de Paula
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
88756879000147-1-000357/2026
Valor estimado
R$ 528,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Inscrição do servidor Jamerson Lima dos Santos, Analista
Jurídico, matrícula 5766, no curso presencial “ECA Digital e Proteção de Dados de
Crianças e Adolescentes no Âmbito Municipal”, com o objetivo de promover o
aperfeiçoamento técnico quanto à aplicação da legislação relacionada aos direitos de
crianças e adolescentes no ambiente digital, à proteção de dados pessoais e às
responsabilidades da administração pública municipal na implementação de políticas,
procedimentos e medidas de conformidade. O curso será realizado no dia 1º de Julho de
2026 – 09h às 12h – 13h às 17h.
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
13 out 2026Contratação de serviços notariais junto ao Tabelionato de Notas de São Francisco de Paula/RS para elaboração das escrituras públicas de doação das casas doadas pelo Município e dos requerimentos para averbação das edificações nas respectivas matrículas, conforme a Lei Municipal nº 3.973/2025 e o Ofício nº 28/2026 do Tabelionato.R$ 15 mil
+145 licitações no histórico
Outras licitações em Rio Grande do Sul
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MADEIRA E DE PRESTADORES DE SERVIÇOS RELACIONADOS À DERRUBADA, SERRAGEM, APLAINAMENTO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS, CONFORME ITENS, ESPECIFICAÇÕES, UNIDADES DE MEDIDA E PREÇOS MÁXIMOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 5452/2026.
Nicolau Vergueiro/RS · R$ 96 mil
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS
Pinto Bandeira/RS · R$ 140 mil
Contratação de empresa (s) do ramo para Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para uso de todas as Secretarias do Município.
Tenente Portela/RS · R$ 7,2 mi
Solicitacao de abertura de processo licitatorio para credenciamento de pessoas juridicas instituicoes e entidades especializadas para a prestacao de servicos de acolhimento institucional na modalidade de abrigo institucional Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI destinados a pessoas idosas de ambos os sexos com idade igual ou superior a 60 sessenta anos em situacao de vulnerabilidade risco pessoal e ou social abandono negligencia fragilidade ou rompimento dos vinculos familiares e comunitarios que necessitem de protecao e acolhimento institucional conforme as disposicoes do Estatuto da Pessoa Idosa Lei Federal n 10.741 2003 da Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais da RDC n 502 2021 da ANVISA e demais normas aplicaveis.
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