Pagamento de retribuição ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para a instauração de Processo Administrativo de Nulidade (PAN) referente ao registro de marca “VIVA SÃO CHICO” concedido a particular.

Recuperação de pavimentação asfáltica a frio na estrada municipal de acesso ao Distrito de Bom Plano

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas e legalmente autorizadas para a prestação de serviços de segurança desarmada, compreendendo a segurança de eventos e a segurança patrimonial, a serem executados de forma eventual e sob demanda, em eventos públicos promovidos ou apoiados pelo Município, bem como nas dependências de prédios, espaços e demais locais públicos municipais, conforme as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS, sob coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Lazer

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA EMEIF NICOLAU BOURSCHEID

Obtenção de inscrições para participação nos cursos promovidos pela INLEGIS Consultoria e Treinamento, conforme segue: I – 3 (três) inscrições para o curso “ORÇAMENTO IMPOSITIVO NA PRÁTICA: DA EMENDA À EXECUÇÃO COM RESPONSABILIDADE E CONTROLE”, no período de 03 a 06 de novembro de 2026, destinadas ao vereador Jacaré e aos(às) assessores(as) Daniel Souza e Cristina Silveira; II – 3 (três) inscrições para o curso “ENCONTRO TÉCNICO DO PODER PÚBLICO – PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO”, no período de 09 a 13 de novembro de 2026, destinadas aos assessores Felipe Sequeira e Leandro Affonso e à servidora Thassia Azambuja; III – 1 (uma) inscrição para o curso “REDES SOCIAIS APLICADAS AO PODER PÚBLICO: PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, VÍDEOS, FOTOS E PUBLICAÇÕES”, no período de 10 a 13 de novembro de 2026, destinada à servidora Rosa Elaine.