CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DOS CÂNIONS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 5068/2025 E PROCESSO Nº 5/2301-0001487-0, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

FORNECIMENTO DE REFEICOES PARA BENEFICIOS EVENTUAIS E PARA PLANTONISTAS DE SECRETARIAS DIVERSAS TUDO CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.

A alienação onerosa, com encargos, do imóvel descrito no artigo 1º da Lei Municipal n° 6.028/2025, pelo maior lance, nunca inferior a 40% (quarenta por cento) do valor de avaliação do imóvel, observando que a diferença entre o lance vencedor e 100% (cem por cento) do valor de avaliação será considerada subsídio municipal condicionado ao integral cumprimento dos encargos, especialmente a implementação do projeto aprovado e das contrapartidas mínimas de geração de empregos e investimentos.

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTOS COM JUROS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO, PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA EMPRESAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ.

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS ELEVADORES DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA PASM.