CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO).

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES

São José dos Ausentes · Rio Grande do Sul

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES

CNPJ

92.868.850/0001-24

Rio Grande do Sul (RS)

Município

São José dos Ausentes

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

92868850000124-1-000080/2026

Valor estimado

R$ 6.650,00

Data de publicação

21 de setembro de 2026

Data de encerramento

—

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

PGR/PGRTR/GRO – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO RISCO (NR – 01), PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO NO TRABALHO RURAL E GERENCIAMENTO DE RISCO OCUPACIONAIS (NR- 31). Estes programas têm por objetivo garantir a preservação da saúde dos funcionários, identificando os riscos ambientais danosos a saúde deles e dar diretrizes para extinção, mitigação e monitoramento

PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (NR-07) – Esta Norma Regulamentadora (NR) estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores

LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO (NR-15) – Trata-se de um documento estabelecido e adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS na comprovação da exposição aos agentes ambientais nocivos à saúde ou a integridade física do trabalhador, incluído MEDIÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS – CALOR (NHO 06) – Medições necessária para composição de laudo técnico; CALOR (NHO 06) – Medições necessária para composição de laudo técnico e MEDIÇÕES DE RISCOS AMBIENTAIS – VIBRAÇÃO (NHO 10) – (Todas as vibrações). Medições necessária para composição de laudo técnico LIP – LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

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Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

14 set 2026AQUISIÇÃO DE MÓVEIS NOVOS DESTINADOS A EQUIPAR A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIRANDA DA MAGIA/NONNA IDALINA, A ESCOLA MUNICIPAL APARADOS DA SERRA E A ESCOLA INFANTIL MARIA DE JESUS CURIEL SALIB, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SILVEIRA, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E À DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.R$ 41 mil

10 set 2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO AÇÕES DE CARÁTER INSTITUCIONAL, CULTURAL, TURÍSTICO, ESPORTIVO, EDUCACIONAL, SOCIAL, COMEMORATIVO, INFORMATIVO E DEMAIS INICIATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO.R$ 306 mil

10 set 2026REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA EMISSÃO DE PPP, AVALIAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E REALIZAÇÃO DE JUNTA MÉDICA COM 03 PROFISSIONAIS, CONFORME A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS E AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.R$ 27 mil

+21 licitações no histórico

Outras licitações em Rio Grande do Sul

Alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes a Fundação de Proteção Especial RS

Porto Alegre/RS · R$ 5 mil

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS NECESSÁRIAS AO RETROFIT DA CASA DE BOMBAS LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AFONSO, MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, ATINGIDA PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE MAIO/2024, COMPREENDENDO REFORMA CIVIL DAS INSTALAÇÕES E MODERNIZAÇÃO ELETROMECÂNICA.

Novo Hamburgo/RS · R$ 23,8 mi

FORNECIMENTO E INSTALACAO DE TOLDOS PARA ESCOLA MUNDO DA FANTASIA

Triunfo/RS · R$ 36 mil

Registro de preços para aquisição futura e parcelada de salgados e demais itens de alimentação, destinados ao atendimento de eventos, reuniões, palestras, capacitações, treinamentos, campanhas, ações institucionais, solenidades e demais atividades promovidas pelas Secretarias Municipais ao longo do ano, conforme a demanda e o planejamento da Administração Municipal, visando proporcionar o adequado suporte à organização e execução das atividades, bem como o acolhimento e atendimento dos participantes, conforme descrito neste edital e seus anexos.

Palmitinho/RS · R$ 215 mil

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