Inscrição nos cursos “Atualização para Legislação de Trânsito: Novo Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito”, carga horária de 14 horas/aula, destinado aos servidores Rodrigo Santos dos Santos e Douglas Schneiders Santiago, e “Processo Administrativo de Trânsito para Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações”, carga horária de 14 horas/aula, destinado à servidora Claudia Lago Souza.

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA

São Luiz Gonzaga · Rio Grande do Sul

Órgão

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA

CNPJ

87.613.022/0001-05

Rio Grande do Sul (RS)

Município

São Luiz Gonzaga

Modalidade

Inexigibilidade

Nº de Controle PNCP

87613022000105-1-000123/2026

Valor estimado

R$ 1.932,00

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO. Duas inscrições para os servidores: Rodrigo Santos dos Santos, matrícula 4692 e Douglas Schneiders Santiago, matrícula 5395. Participarem do curso/capacitação: ATUALIZAÇÃO PARA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: NOVO MANUAL BRASILEIRO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO   Local: Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS Data: 09 e 10 de setembro de 2026 Horário: 9h às 12h – 13h às 17h Carga Horária: 14h/a (dois dias) Objetivo Propiciar conhecimento aprofundado do novo MANUAL BRASILEIRO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – Resolução 985/2022 do CONTRAN, indispensável às Autoridades de Trânsito, seus Agentes e Integrantes de JARIs, objetivando o Ato Administrativo Perfeito. As ações práticas na rotina de trabalho dos Agentes das Autoridades de Trânsito refletem nos direitos dos cidadãos e a ação dos órgãos de trânsito devem ser pautadas de acordo com os princípios constitucionais, destacando o da LEGALIDADE. A adoção das Medidas Administrativas e dos procedimentos para caracterizarem as INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, sofreram alterações significativas com o novo MBFT. Tal conhecimento é indispensável às Autoridades de Trânsito e seus Agentes, mas também para quem atual na análise das DEFESAS/RECURSOS, uma vez que o Manual Vinculas os órgãos de trânsito. Também visa atender ao preceito do art. 320 do CTB e Resolução 875/21 do CONTRAN em relação ao correto e adequado emprego dos valores resultantes de multas de trânsito. Conteúd

CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO. Uma inscrição para a servidora Claudia Lago Souza, matrícula 2600, participar do curso/capacitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRÂNSITO PARA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Local: Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS. Data: 29 e 30 de setembro de 2026 Horário: das 9h às 12h – 13h às 17h Carga Horária: 14h/a (dois dias) Conteúdo Programático:    Introdução Resoluções, 875/21 e 811/20 – CONTRAN    <ol start="1"> <li>Da Previsão Legal</li> </ol> - Lei 9.503/97 – Código de trânsito Brasileiro - Artigos, 1°, 5°, 6°, 7°, 17° <ol start="2"> <li>Do Direito Administrativo (ato administrativo)</li> </ol> - Conceitos do ato Administrativo <ol start="1"> <li>Requisitos</li> </ol>             Competência, Finalidade, Forma, Motivo, Objeto <ol start="1"> <li>Atributos                                                                                                                                                                                                    &n

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

05 nov 2026Contratação, em caráter emergencial, de empresa para realizar reparos no telhado do ESF Rincão de São Pedro, danificado pela supercélula que atingiu São Luiz Gonzaga na noite de 28 para 29 de setembro de 2026.R$ 12 mil

05 nov 2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA EMEF ERNESTINA AMARAL LANGSCH COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. O MUNICIPIO DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CONFORME DECRETO Nº 8.148/26. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL E DA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL.R$ 4 mil

04 nov 2026Prestação de serviços de apoio logístico à saúde, compreendendo a disponibilização de casas de apoio destinadas à recepção, ao atendimento e ao acolhimento de pacientes do Município de São Luiz Gonzaga/RS e seus acompanhantes, quando necessário, em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), nas cidades de Passo Fundo, Ijuí e Porto Alegre/RS.R$ 245 mil

+101 licitações no histórico

Outras licitações em Rio Grande do Sul

Materiais utilizados para remocao de rede de postes da iluminacao publica na localidade de Sao Pedro. e Servicos de mao de obra para remocao de rede de postes de iluminacao publica na localidade do Sao Pedro.

Alto Feliz/RS · R$ 14 mil

AUTOPEÇAS/MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO VEICULAR

São Sebastião do Caí/RS · R$ 13 mil

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (MATERI-AIS E MÃO DE OBRA) DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) GALE-RIAS PLUVIAIS E 1 (UMA) PONTE NO MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS/RS, CONFORME CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FPE N 2371/2026,

Ibiraiaras/RS · R$ 761 mil

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE PNEUS, BALANCEAMENTO E GEOMETRIA PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SALGADO FILHO.

Senador Salgado Filho/RS · R$ 265 mil

CESSÃO DE USO PARA OS SERVIÇOS DE ALFAIATARIA

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