Inexigibilidadenº 87613022000105-1-000123/2026
Inscrição nos cursos “Atualização para Legislação de Trânsito: Novo Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito”, carga horária de 14 horas/aula, destinado aos servidores Rodrigo Santos dos Santos e Douglas Schneiders Santiago, e “Processo Administrativo de Trânsito para Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações”, carga horária de 14 horas/aula, destinado à servidora Claudia Lago Souza.
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA
São Luiz Gonzaga · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
São Luiz Gonzaga
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
87613022000105-1-000123/2026
Valor estimado
R$ 1.932,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO. <p>Duas inscrições para os servidores: Rodrigo Santos dos Santos, matrícula 4692 e Douglas Schneiders Santiago, matrícula 5395. Participarem do curso/capacitação:</p>
<p><strong>ATUALIZAÇÃO PARA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: NOVO MANUAL BRASILEIRO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO<br />
<br />
Local</strong>: Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS<br />
<strong>Data</strong>: 09 e 10 de setembro de 2026<br />
<strong>Horário</strong>: 9h às 12h – 13h às 17h<br />
<strong>Carga Horária</strong>: 14h/a (dois dias)</p>
<p><strong>Objetivo</strong><br />
Propiciar conhecimento aprofundado do novo MANUAL BRASILEIRO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – Resolução 985/2022 do CONTRAN, indispensável às Autoridades de Trânsito, seus Agentes e Integrantes de JARIs, objetivando o Ato Administrativo Perfeito. As ações práticas na rotina de trabalho dos Agentes das Autoridades de Trânsito refletem nos direitos dos cidadãos e a ação dos órgãos de trânsito devem ser pautadas de acordo com os princípios constitucionais, destacando o da LEGALIDADE. A adoção das Medidas Administrativas e dos procedimentos para caracterizarem as INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, sofreram alterações significativas com o novo MBFT. Tal conhecimento é indispensável às Autoridades de Trânsito e seus Agentes, mas também para quem atual na análise das DEFESAS/RECURSOS, uma vez que o Manual Vinculas os órgãos de trânsito. Também visa atender ao preceito do art. 320 do CTB e Resolução 875/21 do CONTRAN em relação ao correto e adequado emprego dos valores resultantes de multas de trânsito.</p>
<p><strong>Conteúd
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
29 ago 2026Execução de obra de engenharia destinada a pavimentação com pedras irregulares no Rincão do Santana, Interior, no Município de São Luiz Gonzaga – RS. R$ 200 mil
+43 licitações no histórico
Outras licitações em Rio Grande do Sul
Seleção de proposta para celebração de Termo de Colaboração com Organização de Sociedade Civil (OSC), para serviço de intérpretes de libras para atendimento às pessoas surdas usuárias da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos equipamentos públicos do município do Rio Grande, através da Central de Libras. Com base na Lei 13.019/2014 e Decreto Municipal 17.412/2020.
Rio Grande/RS · R$ 160 mil
Credenciamento de pessoas jurídicas, com atuação na área da saúde nas seguintes especialidades médicas: cardiologia, cirurgia cardíaca, traumatologia, cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia vascular, endocrinologia, gastroenterologia, hematologia, oftalmologia, oncologia, nefrologia, pneumologia, reumatologia, para a prestação de serviços de Médico Teleconsultores em Regulação atuando junto ao Sistema de Gerenciamento de Consultas do Estado do Rio Grande do Sul – GERCON, consoante Termo de Convênio FPE n.º 2997/2023, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o CONSIM.
Palmeira das Missões/RS · R$ 180 mil
A seleção de profissionais da área da cultura sendo eles Microempreendedores Individuais - MEI com conhecimento técnico na área cultural ou artística, para exercerem a função de Avaliadores dos projetos relativos a “Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”, para análise e emissão de Parecer Técnico sobre projetos e/ou propostas culturais.
Passo Fundo/RS · R$ 27 mil
Solicita se a abertura de processo licitatorio na modalidade Credenciamento visando a contratacao de clinicas especializadas para a realizacao de exames laboratoriais eletivos a fim de atender a demanda dos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS do Municipio de Morro Reuter.
Quer ser avisado quando sair uma licitação assim?
Estamos construindo alertas inteligentes para licitações. Configure seu segmento, estado e canal preferido — e receba só o que importa.
Entrar na lista de espera