Dispensanº 88818299000137-1-000289/2026
ASSESSORIA
MUNICIPIO DE SAO MARCOS
São Marcos · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MARCOS
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
São Marcos
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
88818299000137-1-000289/2026
Valor estimado
R$ 21.993,60
Data de publicação
1 de setembro de 2026
Data de encerramento
4 de setembro de 2026
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM PROGRAMAS E SISTEMAS DA EDUCAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ASSESSORIA E OPERACIONALIZAÇÃO NOS SISTEMAS E PROGRAMAS: PDDE BÁSICO, PDDE INTERATIVO, PDDE WEB, PDDE INFO, PDDE ESTRUTURA, PDDE QUALIDADE, PDDE EDUCAÇÃO INTEGRAL, SIMEC (OBRAS, PAR 2, 3 E 4, EI MANUTENÇÃO), SIGPC (SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS), SIGARP (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS), SIGPNAE, SISTEMA SETE (ORIENTAÇÕES), BB GESTÃO ÁGIL (ORIENTAÇÕES), SIOPE (MONITORAMENTO), PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR), CNCA (COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA), ETI (ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL), EDUCAÇÃO CONECTADA, FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) E DEMAIS PROGRAMAS DO MEC/FNDE; ACOMPANHAMENTO, MEDIAÇÃO E ARTICULAÇÃO PRESENCIAL EM BRASÍLIA DOS PROGRAMAS E DEMANDAS REFERENTES AO MEC E FNDE, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE; ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL EM BRASÍLIA, SEMPRE QUE REQUISITADO PELO PREFEITO E/OU DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS DA EDUCAÇÃO (MEC E FNDE) (4 H/S); APOIO TÉCNICO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO, QUANDO REQUISITADO POR UMA DAS PARTES; CONSULTA A DISTÂNCIA QUANTO A ASSUNTOS EDUCACIONAIS DIVERSOS; ATENDIMENTO REMOTO E CONTÍNUO, ATRAVÉS DE CONTATOS TELEFÔNICOS, WHATSAPP, CORREIO ELETRÔNICO, VIDEOCONFERÊNCIA E/OU OUTRA FORMA DIGITAL.
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