Inexigibilidadenº 89971758000180-1-001049/2026
Contratação do artista plástico GILBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 707.540.980-87, para criação, modelagem, execução, acabamento e entrega de uma escultura tridimensional de São Miguel Arcanjo, destinada a instalação na capela São Miguel Arcanjo.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
São Miguel das Missões · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
São Miguel das Missões
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
89971758000180-1-001049/2026
Valor estimado
R$ 18.000,00
Data de publicação
21 de agosto de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. <p><strong>TERMO DE REFERÊNCIA</strong></p>
<p><strong>1. DO OBJETO</strong></p>
<p>1.1. Constitui objeto do presente Termo de Referência a <strong>contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoa física, na condição de artista plástico e escultor GILBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA , CPF 707.540.980-87 , RG 1057038349 ,para criação, modelagem, execução, acabamento e entrega de uma escultura tridimensional de São Miguel Arcanjo</strong>, destinada à instalação na Capela de São Miguel Arcanjo, no Município de São Miguel das Missões/RS.</p>
<p>1.2. A contratação compreenderá todos os serviços e materiais necessários à completa execução da obra, incluindo:</p>
<p>a) criação e concepção artística da obra;</p>
<p>b) modelagem e escultura manual;</p>
<p>c) construção dos volumes e elementos anatômicos;</p>
<p>d) execução das vestimentas, armadura, asas e demais elementos ornamentais;</p>
<p>e) espada, corrente e demais elementos integrantes da composição;</p>
<p>f) fundição/laminação em resina apropriada, com adição de pó de mármore ou carga mineral;</p>
<p>g) reforços estruturais adequados às dimensões da peça;</p>
<p>h) preparação da superfície;</p>
<p>i) acabamento artístico e pintura policromada executada manualmente;</p>
<p>j) douramentos, sombreamentos e demais detalhes compatíveis com a linguagem sacra da obra;</p>
<p>k) confecção de pequena base em madeira, trabalhada e policromada;</p>
<p>l) sistema de apoio e fixação da escultura à base;</p>
<p>m) disponibilização de elementos de fixação ou sistema
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