Aquisição emergencial de classes e cadeiras escolares com amparo no artigo 75,VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 517/2026 anexo ao processo.

Conjunto CJA-06 (Padrão FNDE/FDE) - Conjunto para aluno tamanho 6 Altura do aluno: de 1,59m a 1,88m Conjunto do aluno composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira. Cadeiras e mesas para conjunto alu no individual. Tampo: Em MDP/MDF ou polipropileno injetado, com espessura de 18 mm. A face superior é revestida em la minado melamínico de alta pressão e a inferior em chapa de balanceamento; Estrutura: Tubo de aço com tratamento antiferrugem e pintura eletrostática a pó (geralmente na cor cinza); Acessórios: Possui porta-livros fixado sob o tampo, em plástico injetado (polipropileno); Dimensões aproximadas: 600 mm (largura) 450 mm (profundidade) 760 mm (altura); Assento e Encosto: Anatômicos, injetados em polipro pileno copolímero virgem ou em compensado anatô mico moldado; Estrutura: Tubular em aço, empilhável, com ponteiras e sapatas em polipropileno para proteção do piso; Dimensões aproximadas: Altura do assento ao solo de 460 mm; O conjunto deve ser obrigatoriamente certificado pelo INMETRO e estar em conformidade com as normas ABNT NBR 14006 e legislações vigentes.