REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PELÍCULAS VEICULARES (TONS G5, G20, G35, G50) COM INSTALAÇÃO E MÃO DE OBRA DE REMOÇÃO DE PELÍCULA, PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL

Seleção de proposta para celebração de Termo de Colaboração com Organização de Sociedade Civil (OSC), para serviço de intérpretes de libras para atendimento às pessoas surdas usuárias da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos equipamentos públicos do município do Rio Grande, através da Central de Libras. Com base na Lei 13.019/2014 e Decreto Municipal 17.412/2020.

Credenciamento de pessoas jurídicas, com atuação na área da saúde nas seguintes especialidades médicas: cardiologia, cirurgia cardíaca, traumatologia, cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia vascular, endocrinologia, gastroenterologia, hematologia, oftalmologia, oncologia, nefrologia, pneumologia, reumatologia, para a prestação de serviços de Médico Teleconsultores em Regulação atuando junto ao Sistema de Gerenciamento de Consultas do Estado do Rio Grande do Sul – GERCON, consoante Termo de Convênio FPE n.º 2997/2023, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o CONSIM.

A seleção de profissionais da área da cultura sendo eles Microempreendedores Individuais - MEI com conhecimento técnico na área cultural ou artística, para exercerem a função de Avaliadores dos projetos relativos a “Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”, para análise e emissão de Parecer Técnico sobre projetos e/ou propostas culturais.

Solicita se a abertura de processo licitatorio na modalidade Credenciamento visando a contratacao de clinicas especializadas para a realizacao de exames laboratoriais eletivos a fim de atender a demanda dos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS do Municipio de Morro Reuter.