Dispensa de Licitação nº 20/2026 - Contratação de empresa especializada para fabricação e fornecimento de placa metálica de obra, com dimensões de 3,60x1,80, confeccionada em estrutura com tubos galvanizados 30x30, revestimento em chapa galvanizada fina e aplicação de adesivo digital sobre a chapa galvanizada, referente ao Termo de Cooperação Técnica nº068/2023 - PROCEL - ENBpar, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de kits de uniformes escolares, em condições padronizadas, com contratações paralelas e não excludentes, para atendimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, mediante emissão de Ordens de Fornecimento (OFs) e recebimento descentralizado pelas Unidades Escolares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de serviços de horas máquinas e caminhões caçamba, incluindo combustível e operador especializado, visando atender às necessidades das Secretarias Municipai.

Seleção de proposta para celebração de Termo de Colaboração com Organização de Sociedade Civil (OSC), para serviço de intérpretes de libras para atendimento às pessoas surdas usuárias da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos equipamentos públicos do município do Rio Grande, através da Central de Libras. Com base na Lei 13.019/2014 e Decreto Municipal 17.412/2020.

Credenciamento de pessoas jurídicas, com atuação na área da saúde nas seguintes especialidades médicas: cardiologia, cirurgia cardíaca, traumatologia, cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia vascular, endocrinologia, gastroenterologia, hematologia, oftalmologia, oncologia, nefrologia, pneumologia, reumatologia, para a prestação de serviços de Médico Teleconsultores em Regulação atuando junto ao Sistema de Gerenciamento de Consultas do Estado do Rio Grande do Sul – GERCON, consoante Termo de Convênio FPE n.º 2997/2023, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o CONSIM.