Este Termo de Execucao Cultural e instrumento da modalidade de fomento a execucao de acoes culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453 2023 celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI N 14.399 2022 PNAB DO DECRETO N. 11.740 2023 DECRETO PNAB E DO DECRETO 11.453 2023 DECRETO DE FOMENTO . 3. OBJETO 3.1. Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Projeto Cultural Cafe com musica missionaira 2 Edicao contemplado conforme Edital de Selecao dos Projetos. MEDIANTE PA 3305 2026

MUNICIPIO DE UBIRETAMA

Ubiretama · Rio Grande do Sul

Órgão

MUNICIPIO DE UBIRETAMA

CNPJ

01.611.538/0001-03

Rio Grande do Sul (RS)

Município

Ubiretama

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

01611538000103-1-001296/2026

Valor estimado

R$ 9.150,00

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

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