Inexigibilidadenº 01611117000174-1-000044/2026
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Vespasiano Corrêa, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), facilitando a consulta através do site do Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo: Publicação: Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, encaminhadas em formato de texto editável pelo Município em domínio próprio; Indexação: Possibilidade de identificar, relação de todos os atos vinculados a norma consultada; Consolidação por dentro do texto: Identificação do texto original e todas as alterações sofridas até os dias atuais; Compilação: Exibição somente dos artigos e informações que estão em vigor; Versionamento (Histórico de alterações): consulta de versões específicas do conteúdo de cada norma alterada. Disponibilização de ferramentas que facilitam a consulta, permitindo a realização de pesquisas estratificadas por período de tempo, palavras-chave na ementa e/ou no texto, pelo mesmo do ato, bem como pelo status das normas.
MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA
Vespasiano Corrêa · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Vespasiano Corrêa
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
01611117000174-1-000044/2026
Valor estimado
R$ 15.661,24
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Implantação dos documentos e operação para publicação no Portal Leis.org (Implantação dos Decretos 2021 a 2026 - enviados em formato editável, word (doc.))
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Documentos
Arquivos publicados no PNCP
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
18 set 2026Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à implantação, instalação e adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), na Escola Municipal de Educação Infantil Tempo de Aprender e na Unidade Básica de Saúde São Luís, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o processo.R$ 128 mil
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