Inexigibilidadenº 02442324000105-1-000024/2026
Aquisição de 3 (três) inscrições para o curso presencial intitulado: "Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução 1.216 do TCERS e Exigências do Ministério Público do RS", a ser realizado em Porto Alegre/RS, no período de 29 a 31 de julho de 2026
PALMARES DO SUL-CAMARA MUNICIPAL
Palmares do Sul · Rio Grande do Sul
Órgão
PALMARES DO SUL-CAMARA MUNICIPAL
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Palmares do Sul
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
02442324000105-1-000024/2026
Valor estimado
R$ 4.050,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Inscrição para o curso presencial intitulado: "Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução 1.216 do TCERS e Exigências do Ministério Público do RS", a ser realizado em Porto Alegre/RS, no período de 29 a 31 de julho de 2026
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Documentos
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03 nov 2026capacitação presencial e Prático sobre Aplicar a Lei nº 13.019 Corretamente: Parcerias, OSCs e Emendas Impositivas na Administração Municipal em Ano Eleitoral.R$ 3 mil
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