Inexigibilidadenº 89601124000136-1-000017/2026
Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade
SAO SEPE CAMARA DE VEREADORES
São Sepé · Rio Grande do Sul
Órgão
SAO SEPE CAMARA DE VEREADORES
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
São Sepé
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
89601124000136-1-000017/2026
Valor estimado
R$ 250,00
Data de publicação
17 de setembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação de microempreendedor individual (MEI) habilitado no Contrata+Brasil para executar serviço de roçada manual ou mecanizada em área aproximada de 170 m², no pátio da Câmara Municipal de São Sepé. O serviço inclui: roçar integralmente a vegetação existente na área delimitada pela fiscalização; realizar acabamento junto a muros, cercas, meios-fios, árvores e demais obstáculos; recolher e ensacar os resíduos vegetais produzidos; retirar e dar destinação ambientalmente adequada aos resíduos, sem descarte em via pública ou local irregular; deixar a área limpa e livre de resíduos ao término do serviço.
O contratado fornecerá, por sua conta, mão de obra, roçadeira, ferramentas, combustível, equipamentos de proteção individual, transporte e demais insumos necessários. Antes de enviar a proposta, o fornecedor poderá solicitar esclarecimentos e deverá considerar as condições do local, o volume da vegetação e todos os custos da execução. O serviço deverá ser executado em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, em data e horário previamente ajustados com a fiscalização.
O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ 350,00, equivalente a aproximadamente R$ 2,06 por m², incluindo todos os custos diretos e indiretos. Propostas superiores ao limite serão consideradas incompatíveis com o orçamento estimado e não serão selecionadas.
Seguem em anexo as fotos do local a ser roçado e o termo de referência do serviço.
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