Contratação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus Porto Alegre, para a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), voltados à qualificação profissional, inclusão produtiva e promoção da cidadania de pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional, conforme previsto na Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa (PNAPE).

2 CHAMADA PUBLICA 2026 Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento da alimentacao escolar da rede municipal de ensino durante o segundo semestre de 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS MODALIDADES DE FUTSAL, VÔLEI E FUTEBOL 7.

Edital de Chamamento Publico para CREDENCIAMENTO DE AGENCIAS DE TURISMO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TURISMO RECEPTIVO

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

De conformidade com o artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/21, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA, para tamponamento de poço tubular profundo existente e construção e testagem de um novo poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água potável da Escola Estadual de Ensino Médio João Octávio Nogueira Leiria, localizada no município de São Francisco de Assis/RS, no valor total de R$ 94.800,00 (Noventa e quatro mil e oitocentos reais).