Contratação de capacitação das equipes de atendimento socioeducativo, a fim de implementar as práticas da Justiça Restaurativa na execução das medidas socioeducativas privativas e restritivas de liberdade e gestão de pessoas, na Regional Porto Alegre.

[Portal de Compras Públicas] - Pregão Eletrônico para aquisição de um veículo automotor zero-quilômetro, tipo utilitário esportivo (SUV), com funcionamento Híbrido (Convencional HEV ou Plug-in PHEV), ano de fabricação igual ou superior ao ano vigente, para atendimento das demandas de transporte oficial do Poder Legislativo Municipal, conforme as condições e especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e seus anexos. Pregão Eletrônico nº 008/2026 - Processo Administrativo nº 072/2026.

Obras complementares na rede elétrica da EMEB José Bonifácio.

Execução de obra de engenharia destinada a reforma do ESF Emir Reisdorfer, sito rua Cel. Fernando Machado, nº 2875, Bairro Agrícola, no Município de São Luiz Gonzaga – RS. Portaria 977/2023, proposta Nº 41680004; portaria 3606/2023, proposta Nº 41680005.

Execução de obra de engenharia destinada a reforma do ESF Ramona Gonçalves Pereira, sito rua Silva Jardim, nº 3638, Bairro Raimundo Gomes Neto, no Município de São Luiz Gonzaga – RS. Portaria 977/2023, proposta Nº 41680004; portaria 3606/2023, proposta Nº 41680005.