Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 25 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências da Penitenciária Estadual de Uruguaiana.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de gerenciamento e pagamento dos salários dos servidores, pelo período de 60 (sessenta) meses.

Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar durante o período letivo de 2026.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e mão de obra para construção de 20 (vinte) unidades residencial unifamiliar, conforme especificações definidas no memorial descritivo, na planilha orçamentária, no cronograma-físico/financeiro, plantas e demais especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos, através do programa moradia digna do governo federal - termo de compromisso nº 996250/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1104294-24.

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de serviços de pavimentação com pedras poliédricas basálticas irregulares (calçamento) da rua Pedras Brancas, na localidade de 21 de Abril, Município de Frederico Westphalen, conforme Plano de Ação n° 09032026-092341, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos.