Estabelecer parceria entre as instituições partícipes a fim de promover Ações Sociais conjuntas voltadas ao enfrentamento à violência de gênero; promover ações de conscientização, sensibilização, capacitação, educação e formação, de forma continuada, de funcionárias/os e membras/os do sistema de justiça, com perspectiva de gênero; manter a regularidade de reuniões para fomentar a articulação interinstitucional, sobretudo nos casos pontuais que exijam a colaboração de uma ou mais instituições.

ABERTURA DE PROCESSO INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JAIANE TRIVELIN RODRIGUES DA ROSA, PARA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DA 41ª FEIRA DO LIVRO DE 2026 DE BENTO GONÇALVES, NOS DIA 14 À 24 DE OUTUBRO DE 2026 NA VIA DEL VINO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ABERTURA DE PROCESSO INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA KISSA DE CASSIA MARINS BRAGA, PARA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DA 41ª FEIRA DO LIVRO DE 2026 DE BENTO GONÇALVES, NOS DIA 14 À 24 DE OUTUBRO DE 2026 NA VIA DEL VINO

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 963/2026. Apresentação artística de “Cairon Silva”, na data de 19/09/2026, das 12:30 horas às 14:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.