Inexigibilidadenº 92518737000119-1-000152/2026
Estabelecer a cooperação entre os(as) signatários(as) para estabelecer modelo diferenciado de tramitação de cumprimentos de sentença decorrentes de ações coletivas ajuizadas por sindicatos ou associações contra a União, nas quais tenha havido provimento condenatório em favor de substituídos(as) ou representados(as), mediante definição de fluxo operacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
Porto Alegre · Rio Grande do Sul
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Porto Alegre
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
92518737000119-1-000152/2026
Valor estimado
R$ 0,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional
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Histórico deste órgão
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17 nov 2026Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção elétrica em um compressor do tipo parafuso, Marca Carlyle, Modelo 06NA2209WNA-A00, capacidade nominal de refrigeração 70 TR, instalado no chiller 01, Marca Carrier, Modelo 30GX298386S, localizado na cobertura (10° andar) do prédio Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), situado em Porto Alegre - RS, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300. O serviço consiste na manutenção corretiva compressor.R$ 23 mil
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NATAL BENTO 2026/2027
Bento Gonçalves/RS · R$ 30 mil
Contratacao de instituicao brasileira sem fins lucrativos com reconhecida capacidade tecnica e institucional para elaboracao e execucao do Trabalho Social vinculado a empreendimento habitacional de interesse social composto por 20 vinte unidades habitacionais destinadas a 20 vinte familias beneficiarias compreendendo diagnostico socioterritorial e socioeconomico levantamento e caracterizacao das familias beneficiarias analise das vulnerabilidades e potencialidades locais mobilizacao e participacao social plantao social identificacao e articulacao com a rede de politicas publicas desenvolvimento de acoes socioeducativas acompanhamento das familias preparacao para ocupacao das unidades habitacionais monitoramento e avaliacao bem como elaboracao dos produtos registros Relatorios de Acompanhamento do Trabalho Social RATS e demais documentos necessarios a comprovacao da execucao no ambito do Programa Minha Casa Minha Vida MCMV modalidade FNHIS Sub 50 vinculado ao Termo de Compromisso MCIDADES n 995996 2025.
Pinheiro Machado/RS · R$ 70 mil
Contratacao de empresa especializada para ministrar curso de capacitacao tecnica on line intitulado A Aplicacao do Processo Administrativo Especial PAE promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 08 oito horas a ser realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2026.
Pinheiro Machado/RS · R$ 494,00
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