Dispensanº 00509968000148-1-003742/2026
Contratação de transporte para o II Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Porto Alegre · Rio Grande do Sul
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Porto Alegre
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
00509968000148-1-003742/2026
Valor estimado
R$ 6.400,00
Data de publicação
28 de outubro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Locação de Veículo de Transporte Coletivo de Passageiros (Ônibus Executivo), com motorista, combustível e seguro inclusos, para o deslocamento dos(as) magistrados(as), servidores(as) e convidados(as) participantes do II Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho, a realizar-se em 06/11/2026, na cidade de Porto Alegre/RS. Conforme as especificações do item 4 do Termo de Referência (fls. 37-42, PROAD 6840/2026): 4.1. Veículos em ótimo estado de conservação, com banheiro, motorista, seguro viagem, contemplando todas as despesas diretas e indiretas da contratação, como por exemplo, estacionamento do veículo e alimentação do motorista. 4.2. Ônibus Executivo com capacidade mínima para 45 passageiros sentados por veículo, garantindo a acomodação confortável do público total estimado para o evento. 4.3. Veículos devidamente registrados, licenciados e autorizados pelos órgãos de trânsito e transporte competentes (EPTC, DAER e/ou CADTUR), com laudo de vistoria técnica e de segurança veicular atualizados. 4.4. Os veículos deverão permanecer à disposição exclusiva da organização do evento durante todo o período da atividade externa (previsto das 12:00 às 19:00 no dia 06/11/2026), cobrindo os tempos de espera (standby) nos pontos de parada e embarque/desembarque.
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