Inexigibilidadenº 00509968000148-1-003917/2026
Contratação de docente para o Seminário OIT- Normas Internacionais e Trabalho Decente.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Porto Alegre · Rio Grande do Sul
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
Porto Alegre
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
00509968000148-1-003917/2026
Valor estimado
R$ 477,82
Data de publicação
10 de novembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação da docente Marina de Almeida Rosa para ministrar palestra no evento "Seminário OIT - Normas Internacionais e Trabalho Decente: Da Teoria à Prática Jurisdicional", a ocorrer no dia 13 de novembro de 2026, das 09h às 12h e das 14h às 17h, com carga horária total de 6 horas-aula, para 150 participantes, destinado a magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT4, integrantes do Grupo de Estudos OIT e Trabalho Decente e público externo interessado (advocacia, Ministério Público do Trabalho, academia e demais operadores do Direito do Trabalho), na modalidade telepresencial (ao vivo).
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
11 nov 2026Contratação de empresa para executar, mediante licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos do Parágrafo único do art. 29 da Lei nº 14.133/2021, sob o regime de execução indireta e empreitada por preços unitários, a conclusão da nova sede da Vara do Trabalho de Parnaíba.R$ 207 mil
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