Inexigibilidadenº 13124052000111-1-000114/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO CULTURAL, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB.
MUNICIPIO DE LAGARTO
Lagarto · Sergipe
Órgão
MUNICIPIO DE LAGARTO
UF
Sergipe (SE)
Município
Lagarto
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
13124052000111-1-000114/2026
Valor estimado
R$ 36.322,97
Data de publicação
21 de agosto de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Serviço de assessoria, para prestação de serviços voltados à orientação e apoio administrativo na Lei Aldir Blanc. Especificação: Serviço de assessoria, para prestação de serviços continuados voltados à orientação e apoio administrativo de natureza intelectual e técnico-especializada, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a fim de subsidiar os trabalhos da secretaria municipal de cultura, no tocante à Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com o objetivo de assessorar na prestação de contas de todas as categorias e seu calendário de contrapartida ao Ministério da Cultura, e ainda assessorar os artistas na suas prestações de contas; e por fim, a entrega dos relatórios derealização das ações executadas para implementação da Lei 14.399/2022 (Lei AldirBlanc).
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
06 out 2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LARANJEIRAS, N°121 CASA A, CENTRO, LAGARTO, SERGIPE, DESTINADO À RESIDÊNCIA DO CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA, EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO NO TERMO DE COOPERAÇÃO.R$ 18 mil
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