[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a alienação, por lotes, de bens móveis inservíveis e de 01 (um) bem imóvel pertencentes ao Município de Porto da Folha/SE, previamente avaliados e discriminados no ANEXO I, observadas as condições deste Edital e da legislação aplicável

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SENHOR DOS PASSOS, LOCALIZADA NO CONJUNTO SENHOR DOS PASSOS, NO MUNICÍPIO DE INDIAROBA/SE. COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA. EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS E DEMAIS CONDIÇÕES APRESENTADAS, QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUAISQUER REPRODUÇÕES.

[LICITANET] - REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E/OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, VISANDO À REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES, TORNEIOS, CAMPEONATOS E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.

REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E/OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, VISANDO À REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES, TORNEIOS, CAMPEONATOS E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS.

CONTRATAÇÃO DE VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS, POR MEIO DA EMPRESA VIVERE’S STUDIO DI ARCHITETTURA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 62.556.629/0001-70, PARA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE FORMAÇÃO “PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DE ARACAJU”, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU. A ATIVIDADE SERÁ REALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NO BAIRRO COROA DO MEIO, EM ARACAJU/SE, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 19H ÀS 20H , COM DURAÇÃO DE UMA HORA. A CONTRATAÇÃO TERÁ O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS PREVISTAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS À CONTRATAÇÃO E A ADEQUADA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.