Inexigibilidadenº 64925092000101-1-000058/2026
Contratação de plataforma especializada em pesquisa, acompanhamento e gerenciamento de jurisprudência, legislação, informativos e conteúdos jurídicos, abrangendo, no mínimo, os julgados, precedentes e informativos do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Tribunal de Justiça de Todos os Estados, inclusive do Estado de São Paulo (TJSP), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), bem como demais conteúdos jurídicos correlatos disponibilizados pela plataforma.
CAMARA MUNICIPAL DE MATAO
Matão · São Paulo
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE MATAO
UF
São Paulo (SP)
Município
Matão
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
64925092000101-1-000058/2026
Valor estimado
R$ 5.880,60
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Plataforma de informativos de jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE), dos Tribunais de 2º Grau do Estado de São Paulo (TRF, TRE e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), bem como, dos Tribunais de Contas da União e do Estado de São Paulo.
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
09 nov 2026Aquisição de espaço de uma página nas revistas Momento e A Comarca para publicação de conteúdo institucional referente ao balanço das atividades e ações desenvolvidas pela Câmara Municipal de Matão ao longo do ano de 2026, com abordagem especial às festividades natalinasR$ 5 mil
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credenciamento de Instituições de Ensino Superior IES para formalização de parcerias destinadas à concessão de descontos em cursos de graduação em nível superior e de pósgraduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros programas de formação de interesse dos profissionais da Câmara Municipal de Santos, conforme especificações constantes no ato convocatório e no Termo de Referência Anexo I.
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