Inexigibilidadenº 00394452000103-1-023103/2026
Credenciamento de interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pre-hospitalar e inter-hospitalar e reabilitação aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares, Dependentes, Pensionistas, Ex-Combatentes, Servidores Civis e Fator de Custo.
COMANDO DO EXERCITO
Taubaté · São Paulo
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
UF
São Paulo (SP)
Município
Taubaté
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
00394452000103-1-023103/2026
Valor estimado
R$ 100.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
30 out 2026Contratação de empresa especializada para realização de 01 (um) curso de capacitação presencial, na modalidade, sobre in company, Sanções e Penalidades na Administração Pública, com foco em restrições, abrangendo os procedimentos de apuração de infrações, aplicação de penalidades Registradas no CADIN administrativas e consulta e interpretação de registros no CADIN, SICAF, CEIS e CNEP.R$ 15 mil
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Credenciamento, na forma eletrônica, de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo órgão regulador competente, para prestação de serviços de arrecadação de tributos, impostos, taxas, contribuições, dívida ativa e demais receitas públicas devidas ao Município da Estância Turística de Holambra, mediante Documento de Arrecadação Municipal – DAM, em padrão FEBRABAN, por meio de suas agências, postos de atendimento, correspondentes bancários, canais de autoatendimento, internet banking, aplicativos e demais canais disponibilizados pela instituição, com a correspondente prestação de contas e transmissão eletrônica dos dados relativos aos valores arrecadados.
Holambra/SP · R$ 863 mil
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