ESTE PROCESSO ESTA VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº181.139/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTEM CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1198

(DESCRITIVO PMB) MACARRÃO TIPO PARAFUSO OU FUSILLI: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS VIGENTE, ESTABELECIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, DO MS, E PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, COM CORANTES NATURAIS, PODERÁ CONTER OUTROS INGREDIENTES DESDE QUE APROVADOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E QUE NÃO DESCARACTERIZEM O PRODUTO, OS QUAIS DEVERÃO SER DECLARADOS. NÃO DEVERÁ CONTER CORANTES ARTIFICIAIS, CONSERVANTES E ESTABILIZANTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PACOTE PLÁSTICO DE 500 GRAMAS; INTACTO, RESISTENTE, ATÓXICO, PRÓPRIO PARA O ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS, TERMOSSOLDADO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: FARDO DE FILME PLÁSTICO ATÓXICO TERMOSSOLDADO, REFORÇADO E RESISTENTE, HERMETICAMENTE SELADO, PESANDO ATÉ 10KG. APÓS O COZIMENTO, O PRODUTO DEVERÁ MANTER A INTEGRIDADE DO CORTE SOLICITADO. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO QUEBRADO OU COM ALTERAÇÕES EM SUAS CARACTERÍSTICAS.