ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº86.829/2026 COMO ORGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2026/507

(DESCRITIVO PMB) MACARRÃO GRANO DURO PARAFUSO: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS VIGENTE, ESTABELECIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA. INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO DURUM. DEVERÁ SER ISENTO DE LEITE E DERIVADOS E CORANTES ARTIFICIAIS. PODERÁ CONTER OUTROS INGREDIENTES DESDE QUE APROVADOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E QUE NÃO DESCARACTERIZEM O PRODUTO, OS QUAIS DEVERÃO SER DECLARADOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PACOTE PLÁSTICO DE 500 GRAMAS, INTACTO, RESISTENTE, ATÓXICO E TERMOSSOLDADO, CONTENDO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DE FORMA INDELÉVEL. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: FARDO DE FILME PLÁSTICO, INTACTO, ATÓXICO, TERMOSSOLDADO, REFORÇADO E RESISTENTE, HERMETICAMENTE SELADO OU CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA E LACRADA COM FITA ADESIVA. CARACTERÍSTICAS: APÓS COZIMENTO, O PRODUTO DEVERÁ MANTER A INTEGRIDADE DO CORTE SOLICITADO. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO QUEBRADO OU COM ALTERAÇÕES EM SUAS CARACTERÍSTICAS.