ESTE PROCESSO ESTA VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº54.780/2026 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME O LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2026/446

(DESCRITIVO PMB) FEIJÃO PRETO TIPO 1: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS VIGENTE, ESTABELECIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA E PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA. CARACTERÍSTICAS: GRÃOS NOVOS, INTEIROS E SÃOS, DE COR CARACTERÍSTICA, MADUROS, LIMPOS E SECOS, DE PRODUÇÃO DE ÚLTIMA SAFRA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E SEM ODOR ESTRANHO DE QUALQUER NATUREZA. DEVERÁ APRESENTAR PERCENTUAIS MÁXIMOS DE TOLERÂNCIA DE DEFEITOS CONFORME ESTABELECIDO EM LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ENQUADRAMENTO EM TIPO 1. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PACOTE PLÁSTICO, ATÓXICO, TRANSPARENTE, PRÓPRIO PARA O ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS, TERMOSOLDADO E RESISTENTE, CONTENDO 01 KG, COM PRAZO DE VALIDADE E LOTE INDELÉVEIS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: FARDO OU CAIXA, RESISTENTE QUE SUPORTE MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E O ARMAZENAMENTO, REFORÇADO E LACRADO.