Contratação emergencial de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o campus Rio Claro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

São Paulo · São Paulo

Órgão

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

10.882.594/0001-65

São Paulo (SP)

Município

São Paulo

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

10882594000165-1-000676/2026

Valor estimado

R$ 144.399,42

Data de publicação

4 de novembro de 2026

Data de encerramento

—

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades

Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

04 nov 2026Aquisição de equipamentos e materiais diversos de apoio institucional, destinados à realização de atividades pedagógicas, à promoção da acessibilidade e da segurança e à melhoria das condições de organização, convivência e bem-estar dos estudantes do IFSP – Campus Campos do Jordão.R$ 15 mil

04 nov 2026Contratação de serviços especializado para reconstrução e adequação de infraestrutura elétrica de áreas diversas no Campus Cidade Tiradentes do IFSP, com fornecimento de todos os materiais, insumos, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços. R$ 57 mil

04 nov 2026A presente demanda visa à aquisição direta de gêneros alimentícios in natura (frutas) provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural , no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos estudantes da Educação Básica do Campus São José dos Campos durante o ano letivo de 2027 (fevereiro a dezembro de 2027). A oferta de alimentação saudável no ambiente escolar é um dever constitucional e institucional do IFSP (art. 208, VII, da CF e Lei nº 11.947/2009), garantindo a segurança alimentar e nutricional dos alunos, além de contribuir para o rendimento escolar e a permanência dos estudantes. Conforme estabelecido no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 (com redação dada pela Lei nº 15.226/2025) e na Resolução CD/FNDE nº 4/2026, no mínimo 45% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE devem ser investidos na aquisição direta de produtos da Agricultura Familiar. Para este certame, prevê-se a aplicação de 100% do orçamento do PNAE (R$ 108.208,00) na compra de itens da agricultura familiar, superando o percentual mínimo legal. Ademais, a contratação atende integralmente aos limites nutricionais da Resolução CD/FNDE nº 4/2026, destina 100% dos recursos a alimentos in natura (superando o patamar mínimo obrigatório de 85%).R$ 108 mil

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Contratação do Professor Rodrigo Dalla Pria como formador no seminário "Mandado de Segurança: aplicações práticas, controvérsias atuais e tendências jurisprudenciais"

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