CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE AGUDOS

Agudos · São Paulo

Órgão

MUNICIPIO DE AGUDOS

CNPJ

46.137.444/0001-74

São Paulo (SP)

Município

Agudos

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Nº de Controle PNCP

46137444000174-1-000830/2026

Valor estimado

R$ 45.060,00

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

QUIOSQUE A

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Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

15 set 2026Pagamento de taxa/boleto referente à emissão e formalização da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relacionada ao AMA, necessária ao registro da responsabilidade técnica pelo serviço perante o conselho profissional competente. PROC. ADM. 9521R$ 170,00

15 set 2026Aquisição de salgados variados destinados à composição de coffee break para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante a realização de reuniões administrativas, capacitações, formações continuadas, encontros pedagógicos, treinamentos, palestras e demais eventos institucionais previstos no calendário escolar e administrativo do Município, com vigência até dezembro de 2026. Proc. Adm. 6423R$ 14 mil

15 set 2026Aquisição de peças e componentes necessários para a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos utilizados pela Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, especialmente equipamentos empregados nos serviços de roçada, poda, corte e manutenção de áreas públicas, visando garantir seu adequado funcionamento e a continuidade dos serviços públicos. PROC. ADM. 7887R$ 24 mil

+124 licitações no histórico

Outras licitações em São Paulo

Constitui objeto da presente Concorrência Pública a outorga de CONCESSÃO para a prestação, operação, gestão e exploração dos serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal de passageiros do Município de Francisco Morato/SP, em Lote Único, compreendendo a execução das linhas municipais existentes e daquelas que vierem a ser criadas, alteradas, suprimidas, ampliadas ou reorganizadas pelo Poder Concedente durante a vigência contratual.

Francisco Morato/SP · R$ 1.060,4 mi

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA C E PRIMAVERA

Panorama/SP · R$ 190 mil

Servicos de reforma e ampliacao da EMEI Maria Luiza Messias Ribeiro Rua Teofilo Dias s n Parque dos Pinheiros obra pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global com fornecimento de equipamentos mao de obra e material pela Contratada Departamento de Obras e Servicos Publicos

Álvares Machado/SP · R$ 1,3 mi

CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) OU PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE EDUCADOR FÍSICO DE FORMA EVENTUAL E COMPLEMENTAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ-SP

Catanduva/SP · R$ 54 mil

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