Dispensanº 46680518000114-1-000150/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO MENSAL DE ADOLESCENTE FEMININO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE APARECIDA
Aparecida · São Paulo
Órgão
MUNICIPIO DE APARECIDA
UF
São Paulo (SP)
Município
Aparecida
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
46680518000114-1-000150/2026
Valor estimado
R$ 153.000,00
Data de publicação
1 de setembro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Especificação: CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO HOSPITALAR OU ESTABELECIMENTO DE SAÚDE REGULARMENTE HABILITADO, COM UNIDADE PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA E ESTRUTURA ADEQUADA AO ATENDIMENTO INFANTOJUVENIL, PARA INTERNAÇÃO, TRATAMENTO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL DA ADOLESCENTE M.A.R.O., em cumprimento às determinações judiciais proferidas no Processo nº 1500211-67.2026.8.26.0028, mediante dispensa de licitação fundada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
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10 nov 2026AQUISIÇÃO DE PNEUS, MEDIDA 750-16, TIPO LISO, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS AOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE APARECIDA - SPR$ 11 mil
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