PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DA LANCHONETE/BAR, SITUADA JUNTO AO PARQUE ECOLÓGICO ELIS REGINA CAETANO SITUAD À RUA JOÃO STUBER, 745 – CENTRO, NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE O BLOCO ADMINISTRATIVO E A PISCINA PRINCIPAL, neste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Chamada Pública 01/2026 - Celebração de Contrato de Gestão com Organização Social de Saúde para o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h - Dr. Atílio Carderelli Cypriano, no Município de Catanduva-SP, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e demais diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Catanduva, e em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos.

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TUPÃ, CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECÍFICOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA POPULAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA JUNTO À S.M. SAÚDE

ALIENAÇÃO de veículos, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Bariri, considerados inservíveis para a administração no estado em que se encontram, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e condições contidas neste instrumento convocatório.