Pregão - Eletrôniconº 45735552000186-1-000120/2026
: Contratação de empresa especializada para a construção de salas de aula no Cemei “Prof.ª Sueli Aparecida Carmona Caetano” e na Creche “Yvonne de Barros da Rosa”, no município de Artur Nogueira/SP, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra. Conforme Termo de Referência Anexo I.
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Artur Nogueira · São Paulo
Órgão
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA
UF
São Paulo (SP)
Município
Artur Nogueira
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Nº de Controle PNCP
45735552000186-1-000120/2026
Valor estimado
R$ 906.933,78
Data de publicação
11 de agosto de 2026
Data de encerramento
27 de agosto de 2026
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
REFORMAS E AMPLIAÇÃO
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
11 set 2026OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº3.010/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE. REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À COBERTURA DE CUSTEIO, MANUTENÇÃO E DE PEQUENOS INVESTIMENTOS QUE CONCORRAM COMA GARANTIA DO FUNCIONAMENTO E MELHORIA POR MEIO DESTE TERMO. CONFORME DFD 91/2026.
JUSTIFICATIVA: TERMO DE COLABORAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº3.010/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE. REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À COBERTURA DE CUSTEIO, MANUTENÇÃO E DE PEQUENOS INVESTIMENTOS QUE CONCORRAM COMA GARANTIA DO FUNCIONAMENTO E MELHORIA POR MEIO DESTE TERMO. CONFORME DFD 91/2026.R$ 19 mil
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