Dispensanº 45279635000108-1-000692/2026
CHAMADA PÚBLICA P/A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (TILÁPIA) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DAS UNID ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ENTREGAS PARCELADAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
MUNICIPIO DE ATIBAIA
Atibaia · São Paulo
Órgão
MUNICIPIO DE ATIBAIA
UF
São Paulo (SP)
Município
Atibaia
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
45279635000108-1-000692/2026
Valor estimado
R$ 695.000,00
Data de publicação
21 de agosto de 2026
Data de encerramento
24 de setembro de 2026
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
FILÉ DE TILÁPIA - Ingredientes: Filé de peixe (tilápia) em tamanho padronizado,cortado em filé em estadointegro, com cor natural de sua própria espécie, sem pele, sem gordura , sem espinhos ,congelado em processo IQF.Características organolépicas:Aspecto: próprio Cor: própriasabor (cozido): característicoOdor (cozido): característico.Característica físico-químicas:Deverá seguir os padrões estabelecidos pela legislação vigente.Caracteristicas microbiológica :Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº. 12, de 02/01/01,ANVISA/MS,Características microscópicas:Ausênsia de sujidades, parasitos e larvas.Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.Prazo de validade: 12 meses.Embalagem Primária: Embalagem com cry-o-vac, plástica, flexível, atóxica, resistente,transparente, com unidade de peso de 1 a 2 kg.Embalagem Secundária: Caixa de papelão atóxica, firme, com toda descrição necessária paramanter a qualidade e armazenamento do produto lacradas contendo de 10 a 16 kg.Rotulagem :O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. - FILÉ DE TILÁPIA - Ingredientes: Filé de peixe (tilápia) em tamanho padronizado,cortado em filé em estadointegro, com cor natural de sua própria espécie, sem pele, sem gordura , sem espinhos ,congelado em processo IQF.Características organolépicas:Aspecto: próprio Cor: própriasabor (cozido): característicoOdor (cozido): característico.Característica físico-químicas:Deverá seguir os padrões estabelecidos pela legislação vigente.Caracteristicas microbiológica :Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº. 12, de 02/01/01,ANVISA/MS,Características microscópicas:Ausênsia de sujidades, parasitos e larvas.Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.Prazo de validade: 12 meses.Embalagem Primária: Embalagem com cry-o-vac, plástica, flexível, atóxica, resistente,transparente, com unidade de peso de 1 a 2 kg.Embalagem Secundária: Caixa de papelão
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
21 ago 2026OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE 06 (SEIS) BOXES DO MERCADO MUNICIPAL DE ATIBAIA, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIALR$ 120 mil
+142 licitações no histórico
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