OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços referente ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), gerido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FIOS CIRÚRGICOS ABSORVÍVEIS E INABSORVÍVEIS VII

Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Leite e seus derivados, Carnes, Aves e Peixes Processados e semiprocessados), para o período de setembro a Dez. de 2026

Aquisição de um Sistema de Hifenação, conforme Termo de Referência.

Contratação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ao vivo ou gravado, nas sessões plenárias e em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente, para as Sessões plenárias, semanalmente; para as eventos e palestras, sob demanda

Contratação de plano ou seguro privado de assistência à saúde, nos termos da Lei Federal nº 9.656/1998, artigo 1º, incisos I e II, mediante contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e obstétrica