Pregão - Eletrôniconº 45142353000164-1-000045/2026
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Água Mineral, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
MUNICIPIO DE BALSAMO
Bálsamo · São Paulo
Órgão
MUNICIPIO DE BALSAMO
UF
São Paulo (SP)
Município
Bálsamo
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Nº de Controle PNCP
45142353000164-1-000045/2026
Valor estimado
R$ 60.957,90
Data de publicação
8 de setembro de 2026
Data de encerramento
22 de setembro de 2026
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
AGUA MINERAL; NATURAL SEM GAS; EMBALAGEM PRIMARIA COPO DE 200 ML DE POLIETILENO LACRADO COM TAMPA ALUMINIZADA; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADO ENVOLTO EM FILME PLASTICO RESISTENTE; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 274/05, RDC 275/05, RDC 259/02, PORTARIA 470/99 (MME)E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; CAIXA COM 48 UNIDADES DE 200 ML.
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Histórico deste órgão
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11 set 2026A presente licitação tem por objeto, a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, destinada à exploração de unidades comerciais instaladas nos “quiosques” localizados na Praça Doutor Alcides Ferreira, no Município de Bálsamo – SP, conforme identificação constante da planta/croqui, para o desenvolvimento de atividades gastronômicas, compreendendo exclusivamente o preparo, a manipulação e a comercialização de alimentos, observadas as especificações, condições, obrigações e requisitos mínimos estabelecidos no Edital e em seus Anexos.R$ 8 mil
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São José do Rio Preto/SP · R$ 0,00
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