Dispensanº 44780609000104-1-000405/2026
[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 2.500 (dois mil e quinhentos) panetones de frutas, com peso individual de 400g, destinados à composição das cestas de Natal que serão distribuídas pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Barretos às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos programas e ações sociais desenvolvidos pelo Município
MUNICIPIO DE BARRETOS
Barretos · São Paulo
Órgão
MUNICIPIO DE BARRETOS
UF
São Paulo (SP)
Município
Barretos
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
44780609000104-1-000405/2026
Valor estimado
R$ 37.500,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
PANETONE
Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera
Documentos
Arquivos publicados no PNCP
Editais e anexos disponíveis no Pro
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
09 nov 2026[Portal de Compras Públicas] - dois) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a demanda solicitada pela Vigilância Socioassitencial, com base na análise feita pelo setor de informática desta administração pública, conforme descrições e quantitativos também contidos no Termo de referência em anexo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material.
Aviso aos Proponentes
Senhores Proponentes,
Solicitamos especial atenção ao item para o qual será apresentado lance, verificando previamente se a descrição corresponde exatamente àquela constante no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório.
Informamos que, em algumas situações, durante a exportação do arquivo da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem de disposição dos itens pode sofrer alterações. Contudo, permanecem inalteradas as especificações técnicas, as quantidades e os produtos efetivamente solicitados, conforme descritos no Termo de Referência, ocorrendo apenas a mudança na sequência de apresentação dos itens.
Dessa forma, recomenda-se que os licitantes utilizem como referência principal as descrições e quantidades constantes no TR, evitando equívocos na formulação dos lances.
Documentos necessários para os proponentes vencedores além dos pedidos em Diligência:
Declaração de inexistência de impedimento para contratar com a administração pública
Declaração de inexistência de conflito de interesses
Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação
Os modelos de tais documentos está disponível para download anexados ao processo na plataforma.R$ 2 mil
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