Inexigibilidadenº 46151718000180-1-000746/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, COMPREENDENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISITAS DOMICILIARES, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS OU EM ESPAÇOS COMUNITÁRIOS E AÇÕES INTEGRADAS CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATUAÇÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DE FORMA ARTICULADA COM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EAP), EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO SUS, DA PNAB E DA PNSB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/21.
MUNICIPIO DE BIRIGUI
Birigui · São Paulo
Órgão
MUNICIPIO DE BIRIGUI
UF
São Paulo (SP)
Município
Birigui
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
46151718000180-1-000746/2026
Valor estimado
R$ 5.148,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, SENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISITA DOMICILIAR PARA CONSULTA CLÍNICA, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS E/OU NOS DEMAIS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS (ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES ENTRE OUTROS) QUANDO INDICADO OU NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM PROTOCOLOS, DIRETRIZES CLÍNICAS E TERAPÊUTICAS, BEM COMO OUTRAS NORMATIVAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELOS GESTORES (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS DA PROFISSÃO.
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29 out 2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA OFICINA FORMATIVA PARA A REDE DE ATENÇÃO SOCIOASSISTENCIAL E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.R$ 3 mil
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Credenciamento, na forma eletrônica, de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo órgão regulador competente, para prestação de serviços de arrecadação de tributos, impostos, taxas, contribuições, dívida ativa e demais receitas públicas devidas ao Município da Estância Turística de Holambra, mediante Documento de Arrecadação Municipal – DAM, em padrão FEBRABAN, por meio de suas agências, postos de atendimento, correspondentes bancários, canais de autoatendimento, internet banking, aplicativos e demais canais disponibilizados pela instituição, com a correspondente prestação de contas e transmissão eletrônica dos dados relativos aos valores arrecadados.
Holambra/SP · R$ 863 mil
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