CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A 2º CRIANÇA EM AÇÃO, EXECUÇÃO DE OFICINAS E ATIVIDADES LÚDICAS, PROMOVIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE BORBOREMA/SP, EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS DA REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 2ª CRIANÇA EM AÇÃO, A SER REALIZADA NO DIA 17/10/2026, DAS 14H30MIN ÀS 18H30MIN, NA PRAÇA MAHYBA BURIHAN RAYES, JARDIM NOVA BORBOREMA II. A AÇÃO INTEGRA O CONJUNTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL, CONFORME PRECONIZADO PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), RECONHECENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO SUJEITOS DE DIREITOS, EM CONDIÇÃO PECULIAR DE DESENVOLVIMENTO, QUE DEVEM RECEBER PRIORIDADE ABSOLUTA NAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS. A CAMPANHA TEM COMO EIXO CENTRAL A OFERTA DE OFICINAS DE CUIDADO E ORIENTAÇÃO FAMILIAR, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE 30 MINUTOS CADA TEMA, CONDUZIDAS POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, CATEGORIZADOS PELO SUAS E SUS, TOTALIZANDO 4 HORAS DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA. SERÃO DISPONIBILIZADOS TRÊS PROFISSIONAIS QUE TRABALHARÃO CONCOMITANTEMENTE PERMITINDO A FORMAÇÃO DE GRUPOS DE ATÉ 20 PARTICIPANTES POR APRESENTAÇÃO, GARANTINDO ACOLHIMENTO, ESCUTA QUALIFICADA E ABORDAGEM ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS. - CONFORME DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA.

ALUGUEL DE SANITÁRIO STANDARD PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE ACONTECERÁ DIA 17/10/2026, DAS 14H30MIN ÀS 18H30MIN, NA PRAÇA MAHYBA BURIHAN RAYES, JARDIM NOVA BORBOREMA II, 2ª CRIANÇA EM AÇÃO: FORNECIMENTO DE CABINES SANITÁRIAS STANDARD, PRODUZIDAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM DIMENSÃO APROXIMADA DE 1,20M X 1,20M X 2,30M (COMPRIMENTO X PROFUNDIDADE X ALTURA), COM PISO ANTIDERRAPANTE, ABERTURAS PARA CIRCULAÇÃO DE AR, TETO TRANSLÚCIDO PARA ABSORÇÃO DE LUZ EXTERNA, PORTA COM TRINCO, INDICAÇÃO DE LIVRE/OCUPADO E IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES MASCULINAS E FEMININAS. OS SANITÁRIOS DEVEM SER AUTÔNOMOS, DISPENSANDO LIGAÇÕES A REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO E DEVEM CONTER 01 VASO SANITÁRIO, 01 SUPORTE DE PAPEL E 01 MICTÓRIO. INCLUSO HIGIENIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, BEM COMO REMOÇÃO DE DEJETOS, LIXO E REPOSIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO A CADA HIGIENIZAÇÃO POR PARTE DA CONTRATADA. OS DEJETOS DEVERÃO SER DESCARTADOS EM LOCAIS APROPRIADOS E DEVIDAMENTE LICENCIADOS PARA ESTE FIM. 01 UNIDADES FEMININAS E 01 UNIDADES MASCULINAS.