O objeto do presente Termo de Referência é aquisição de produtos eletroeletrônicos e móveis, a ser realizada por meio de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nos Termos da Lei nº 14.133/2021, destinados para os Departamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e suas destinações.

Chamada Pública 01/2026 - Celebração de Contrato de Gestão com Organização Social de Saúde para o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h - Dr. Atílio Carderelli Cypriano, no Município de Catanduva-SP, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e demais diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Catanduva, e em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos.

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TUPÃ, CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECÍFICOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA POPULAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA JUNTO À S.M. SAÚDE

ALIENAÇÃO de veículos, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Bariri, considerados inservíveis para a administração no estado em que se encontram, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e condições contidas neste instrumento convocatório.