Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços Advocatícios Destinados à Assessoria e Consultoria Jurídica, Abrangendo Todas as Secretarias e Setores da Administração Pública Direta, bem como para atuação Técnica e Jurídica na Defesa do Município perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS), MÁQUINAS DE COSTURA E CAIXA-D'ÁGUA METÁLICA, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP.

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A ALIMENTACAO ESCOLAR MEDIANTE PROCEDIMENTO PROPRIO DO PNAE COM DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATORIO NOS TERMOS DO ART. 14 1 DA LEI N 11.947 2009 OBSERVADAS AS ALTERACOES POSTERIORES A LEI N 14.660 2023 A LEI N 15.226 2025 A RESOLUCAO CD FNDE N 4 2026 E NO QUE COUBER A LEI N 14.133 2021.

Contratação via Edital de Chamamento 01/2025 do AGENTE CULTURAL GABRIEL RAMPONE para apresentação do projeto DJ TONELADA BRASILIDADES NOS VINIS na Praça Dr.Christiano Altenfelder Silva (Praça da XV) na feira permanente da Economia Solidaria no dia 11 de outubro de 2026, às 19:00.

Credenciamento, na forma “eletrônica”, de Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para o ano letivo de 2026, para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Holambra - SP, com fornecimento ponto a ponto.