A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

AÇÚCAR CRISTAL: PRIMEIRA QUALIDADE OBTIDA DA CANA DE AÇÚCAR, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. EMBALAGEM PRIMARIA: SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO TERMOS SOLDADO, CONTENDO 5 KG. EMBALAGEM SECUNDARIA: EM FARDO RESISTENTE, CONTENDO 6 EMBALAGENS PRIMARIAS, TOTALIZANDO PESO LÍQUIDO DE 30 KG. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMA DE 23 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO, O RÓTULO E A EMBALAGEM DEVEM OBEDECER À LEGISLAÇÃO VIGENTE.

ALHO A GRANEL: ALHO BRANCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM A RÉSTIA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

ALMÔNDEGA BOVINA CONGELADA: CARNE BOVINA DE PRIMEIRA QUALIDADE (PATINHO OU ACÉM), ÁGUA, TEMPEROS NATURAIS (CEBOLA, ALHO, SALSA, CEBOLINHA, SAL EM TEOR REDUZIDO) E AGENTES DE LIGA PERMITIDOS (COMO FARINHA DE ROSCA OU PROTEÍNA DE SOJA EM LIMITES REGULAMENTADOS). NÃO DEVE CONTER CARNE MECANICAMENTE SEPARADA (CMS) DE BAIXA QUALIDADE, CORANTES ARTIFICIAIS PROIBIDOS OU EXCESSO DE GORDURA. TEOR MÁXIMO DE GORDURA TOTAL ESTIPULADO DE ATÉ 8% E CONTROLE RIGOROSO DE SÓDIO. FORMATO ARREDONDADO, UNIFORME, COM PESO UNITÁRIO APROXIMADO DE 25 GRAMAS CADA. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR QUEIMA DE CONGELAMENTO, ODOR RANÇOSOS OU EMBALAGENS VIOLADAS. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE POLIETILENO ATÓXICO, LIMPA E RESISTENTE, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG A 2 KG, CONTENDO DADOS DE ROTULAGEM (LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E INSTRUÇÕES DE AQUECIMENTO)

AMIDO DE MILHO: PRODUTO AMILACEO, EXTRAÍDO DO MILHO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, COM UMIDADE MÁXIMA DE 14% DO PESO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES A CONTAR DA ENTREGA, ACONDICIONADO EM SACO DE PAPEL IMPERMEÁVEL, FECHADO, CONTENDO 500 GRAMAS. O PRODUTO, O RÓTULO E A EMBALAGEM DEVEM OBEDECER À LEGISLAÇÃO VIGENTE.