O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PUBLICA E A AQUISICAO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDAPIO DA ALIMENTACAO ESCOLAR, NO AMBITO DO PNAE.

ABOBRINHA ABOBRINHA: 1A QUALIDADE, APRESENTANDO COR VERDE E QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS E COM COLORACAO UNIFORME. O PRODUTO DEVERA ESTAR DE ACORDO COM A NTA 14 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78) E DEVERA ATENDER OS PADROES MICROBIOLOGICOS DA RDC N? 12, DE 02/01/01 DA ANVISA, INSTRUCAO NORMATIVA CONJUNTA SARC/ANVISA/INMETRO NO 9, DE 12/11/02, E DO CEAGESP, DECRETO NO6268 DE 22/11/07-MA E LEI NO9972 DE 25/05/00 ANVISA.

ABOBORA PAULISTA ABOBORA PAULISTA: 1A QUALIDADE, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA; SEM BROTO; SEM DEFEITOS E LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA (RACHADURAS, PERFURACOES E CORTES); TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER GRAUDA; DESPROVIDA DE ODOR OU SABOR ESTRANHO; SEM MATERIAL TERROSO OU SUJIDADE, LIVRE DE SUBSTANCIAS TOXICAS OU NOCIVAS. O PRODUTO DEVERA ESTAR DE ACORDO COM A NTA 15 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78) E DEVERA ATENDER OS PADROES MICROBIOLOGICOS DA RDC N? 12, DE 02/01/01 DA ANVISA, INSTRUCAO NORMATIVA CONJUNTA SARC/ANVISA/INMETRO NO 9, DE 12/11/02, E DO CEAGESP, DECRETO NO6268 DE 22/11/07-MA E LEI NO9972 DE 25/05/00 ANVISA.

ACELGA ACELGA: LIMPA, LIVRE DE SUJIDADE (TERRA, RESTOS VEGETAIS OU MATERIAIS ESTRANHOS). SERAO ACEITOS DEFEITOS LEVES COMO PRESENCA DE ORGANISMOS, FOLHAS DEFORMADAS, BROTOS LATERAIS, DANOS MECANICOS. NAO SERAO ACEITOS DEFEITOS GRAVES COMO PODRIDAO, DESCOLORACAO, LESOES E QUEIMADA. DEVE ATENDER OS PADROES MICROBIOLOGICOS DA RDC NO 12, DE 12/01/2001 DA ANVISA.

ALFACE CRESPA ALFACE CRESPA: 1A QUALIDADE, FOLHAS INTEIRAS, SAS, COM ASPECTO FRESCO E TURGESCENTES, NAO ESPIGADAS, SEM ALTERACOES PROVOCADAS POR PARASITAS, COM COLORACAO UNIFORME E TIPICA DA VARIEDADE, ISENTA DE MATERIAL TERROSO E HIGIENIZADAS, DE ACORDO COM A NTA 13 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78). DEVE CONTER PESO MINIMO APROXIMADO DE 300G A UNIDADE.