Aquisição de equipamentos e mobiliário permanente, destinados ao aparelhamento das novas instalações da USF BELAS ARTES, da Secretaria de Saúde do município de Itanhaém.

Descrição. Constitui objeto do presente Edital o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES MÉDICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA para fins do disposto no artigo 1º, inciso II, do Decreto estadual nº 66.470, de 01/02/2022, com redação dada pelo Decreto 67.108, de 13/09/22, alterado pelo Decreto Nº 70.090, de 12/11/2025, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, que integra este Edital.

Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços técnicos e especiais em diversas áreas de atuação em benefício aos Municípios Consorciados e ao CISNAP, com remuneração a preço único, constante em tabela e sem caráter de exclusividade, conforme discriminado no Termo de Referência.

Adesão à Ata de Registro de Preços n.° 016/2026 — Pregão Eletrônico n.° 01/2026, Processo Administrativo n.° 037/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS-AVH, para aquisição de veículo tipo Van, com acessibilidade, 0 km, para uso do Departamento de Saúde.

Contratação do proponente NATALIA ROZENDO, para apresentação da Tocaya, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, para o Evento ¨ll Agita Santa Eudóxia¨ que será realizada dia 11/10/2026, das 09h ás 12hs na Rodoviária do Distrito de Santa Eudóxia. Emenda Parlamentar 175 do Vereador Bruno Zancheta - Protocolo 9627/25 - R$ 3.000,00. Dados Bancários: Conta: 114.842-7 (codigo 509) agencia: 0295-x.