Compreende como objeto deste termo o Chamamento Publico para contratacao de Empresa especializada para implantacao e execucao de Servico de Acolhimento Institucional para atendimento de Criancas e Adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses Casa Abrigo no Municipio de Jarinu SP.

Chamada Pública 02/2026 - Celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e a execução integrada de ações e serviços de saúde nas unidades no Município de Catanduva/SP, em consonância com as políticas públicas do Sistema Único de Saúde, com as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde e com as especificações constantes do Edital e seus anexos.

Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário em Taboão da Serra/SP, visando à locação de imóvel comercial localizado em área urbana, para uso institucional, que atenda às necessidades de localização e instalação prescritas neste edital.

NÚMERO DO CREDENCIAMENTO: 002 EDITAL: 007/FCCR/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E DE PRODUÇÃO PARA EVENTOS TÉCNICOS E CULTURAIS; CONVOCATÓRIA Nº 028/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS ESPORTIVAS

Credenciamento de profissionais legalmente habilitados junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo para a defesa de acusados que não possuam recursos financeiros para constituir advogado ou se neguem a fazê-lo, em interrogatórios e audiências de instrução, nos autos das sindicâncias e processos administrativos disciplinares que tramitam perante a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e Corregedoria Geral do Estado, nos termos do § 3º, do artigo 282, da Lei Estadual nº 10.261/1968 e § 4º, do artigo 152, da Lei Complementar nº 1270/2015.