Dispensanº 44494136000170-1-000301/2026
APOIO FINANCEIRO, MEDIANTE INSTRUMENTO DE FOMENTO CULTURAL, AO AGENTE CULTURAL SELECIONADO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “ECO PINTURA”, CONTEMPLADO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
MUNICIPIO DE MARACAI
Maracaí · São Paulo
Órgão
MUNICIPIO DE MARACAI
UF
São Paulo (SP)
Município
Maracaí
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
44494136000170-1-000301/2026
Valor estimado
R$ 12.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
AGENTE CULTURAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DECRETO N. 11.525/2023 E 11.453/2023 (FOMENTO)
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
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